Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços, concorda com os seguintes Termos e Condições, que regem a utilização da nossa plataforma e produtos. Recomendamos que leia atentamente os termos aqui descritos. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website da KumbuSolutions e utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita e compromete-se a cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e propriedade intelectual.
2. Serviços Prestados
A KumbuSolutions oferece serviços de desenvolvimento web, criação de software personalizado, design gráfico e consultoria digital. Todos os serviços prestados serão regidos por contratos individuais, quando aplicável, que detalharão o escopo, prazos e condições específicas de cada projeto.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não comprometendo a integridade, segurança ou funcionamento da plataforma. Está expressamente proibida a utilização do website para qualquer fim ilegal ou fraudulento.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, software e outros elementos, são propriedade exclusiva da KumbuSolutions ou de terceiros devidamente licenciados. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo pode violar os direitos de propriedade intelectual e será tratada de acordo com a legislação em vigor.
5. Confidencialidade
A KumbuSolutions compromete-se a proteger a confidencialidade de todas as informações partilhadas pelos seus clientes no decurso da prestação de serviços. As informações fornecidas pelos utilizadores só serão utilizadas para os fins contratados e nunca serão partilhadas com terceiros sem o consentimento prévio.
6. Proteção de Dados Pessoais
A KumbuSolutions está em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, também conhecida como Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP). Qualquer dado pessoal recolhido será utilizado exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e tratado de acordo com a nossa Política de Privacidade. Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais em qualquer momento.
7. Limitação de Responsabilidade
A KumbuSolutions envidará todos os esforços para garantir que os serviços e o website estejam disponíveis e a funcionar corretamente. No entanto, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais que possam resultar da utilização, ou impossibilidade de utilização, do nosso website ou serviços.
8. Alterações aos Termos e Condições
A KumbuSolutions reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada no nosso website. O uso contínuo do website e serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis em vigor. Qualquer litígio relacionado com a utilização do website ou dos serviços da KumbuSolutions será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais.
10. Contactos
Se tiver qualquer questão ou dúvida sobre os presentes Termos e Condições, pode entrar em contacto connosco através dos nossos canais oficiais.
Ao utilizar os nossos serviços e website, confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.
